Reflexos e Reflexões

Direitos das Crianças... onde estão eles?

Convidamo-vos a percorrer as linhas que seguem num caminho de reflexão conjunta, de pensamento sobre o contexto que todos criamos e do quanto colocamos no nosso dia a dia, na qualidade do nosso trabalho. É sem dúvida um desafio a que questionemos o nosso papel, a nossa função enquanto adultos, responsáveis e educadores de crianças.

Que imagem, que representação social temos da Infância?

Com base em que pressupostos trabalhamos com elas (e reparem que não para elas)?

Certamente todos conhecemos a Convenção dos Direitos das Crianças (ONU, 1989), mas será que as nossas práticas refletem os conhecimentos que temos desses direitos?

É um facto que com a Convenção dos Direitos das Crianças a Infância assumiu um maior relevo, ganhou direitos e viu reconhecidas as suas necessidades. Importa no entanto pensar o que valem esses direitos quando colocados perante os direitos dos adultos ou mesmo perante o direito de protecção e de igualdade que assiste às crianças. Como se consegue esse equilíbrio é fundamental pensar. Eduardo Galeano diz que “entre todos os reféns do sistema, são elas (as crianças) que vivem em pior condição, a sociedade as espreme, vigia, castiga e às vezes mata: quase nunca as escuta, jamais as compreende” (2007, cit por Tomás, 2017). Serão elas o lado mais frágil desta equação de direitos e deveres de uns e outros?

Assistimos ainda hoje em dia a um conjunto de crianças, (que, para nos apaziguarmos, gostamos de pensar que são de mundos distantes, realidades injustas e menos civilizadas do que a nossa) que não têm ainda direito à saúde, a um nome, a uma nacionalidade, à educação,… a cuidados básicos que pretendemos na nossa sociedade dar por garantidos.

Mas como se traduzem os direitos das crianças no seu dia a dia em contexto de Creche, Jardim de Infância ou outras instituições educativas?

Como as concepções que temos sobre a infância se traduzem nas nossas práticas diárias?

Temos consciência (verdadeira) da importância da implementação dos direitos na 1ª Infância enquanto período crítico para a realização desses direitos?

No respeito pelos direitos e deveres das crianças será sempre importante a sua efetiva participação, mas, isso implica conseguir uma diversidade de práticas pedagógicas que consigam fazer face à diversidade de realidades das crianças, que permitam que a Creche, Jardim de Infância (ou outro), sejam muito mais que um local de guarda das crianças ou de antecipação da escolarização e as crianças muito mais do que objetos de intervenção ou pequenos alunos. Importa que as práticas pedagógicas diárias, valorizem a diversidade ao invés de “uniformizar, controlar, vigiar, conformar, ordenar, engessar o pensamento, a criatividade, a ousadia, a espontaneidade, a ludicidade que constituem as dimensões humanas” (Batista, 1980, cit por Tomás 2017). Só assim, se conseguirá também assegurar a verdadeira inclusão pressuposta pelos novos normativos legais que enquadram atualmente a educação (por ex. decreto-lei 54/2018).

Estaremos então a colocar na nossa prática o que de melhor podemos fazer para potenciar ao máximo as capacidades das crianças (e capacidades entendidas como um todo e não no estrito sentido da aprendizagem de conteúdos)?

Considerem-se práticas pedagógicas que vão além da promoção de atividades e que pensem o contexto da Creche e do JI como um todo: desde a organização do ambiente educativo, à planificação, à realização, ao papel dos adultos e das crianças, etc. Considere-se um ambiente que seja promotor de possibilidades (educativas, culturais, sociais, económicas, etc), onde ganhem espaço as iniciativas e interesses das crianças, permitindo que estes sejam espaço das crianças e não para as crianças. Onde todas as crianças possam ser iguais, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

Considerem-se práticas pedagógicas em que o processo educativo não se limita a quatro paredes, mas que permitam e promovam a exploração do seu contexto e sejam verdadeiros espaços promotores de cidadania.

Seremos realmente capazes de escutar e entender as nossas crianças?

Texto realizado no âmbito de um projeto de intervenção realizado em Creche e Jardim de Infância.

Referências: Tomás, C. (2017). Para além de uma visão dominante sobre as crianças pequenas: gramáticas críticas na educação de infância . Revista Humanidades e Inovação, 4(1), 13-20

https://www.teachingenglish.org.uk/article/childrens-rights

https://www.unicef.pt/media/1206/0-convencao_direitos_crianca2004.pdf